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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BOLSAS E MOCHILAS PERSONALIZADAS

CONTRATADA: MATERNAL BAGS COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.416.414/0001-37, com sede na Rua Alexandrino de Alencar, nº 1321, Morada do Vale I, Gravataí/RS, CEP 94.085-120, endereço eletrônico: diretoria@maternalbags.com.br.

CONTRATANTE: A pessoa física ou jurídica que está adquirindo o(s) produto(s), doravante denominada simplesmente "Contratante".

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bolsas e Mochilas Personalizadas, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas.

 CLÁUSULA 1ª - OBJETO DO CONTRATO

1.1. O presente contrato tem por objeto a compra e venda de bolsas e mochilas personalizadas, conforme especificações e personalizações detalhadas pela Contratante no ato do pedido.

CLÁUSULA 2ª - ESPECIFICAÇÕES E PERSONALIZAÇÃO

2.1. A Contratante declara estar ciente das características, modelo, cor, design, e demais especificações da bolsa ou mochila personalizada solicitada, mudanças de cores de tecidos, fitas, moldes, bem como da arte bordados aprovada e selecionada no ato da compra.

2.2. A personalização é realizada de acordo com as escolhas feitas pela Contratante, diretamente no Site da contratada ou através da Central de Vendas, que são aprovadas antes da conclusão do pagamento. Após a confirmação do pedido, não será permitida nenhuma alteração.

 CLÁUSULA 3ª - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. O preço total do produto será estipulado no momento da compra, considerando os custos de personalização.

3.2. O pagamento deverá ser realizado pela Contratante conforme as condições acordadas no ato da compra (à vista ou parcelado).

CLÁUSULA 4ª - PRAZO DE ENTREGA

4.1. O prazo de entrega será informado pela Contratada no momento da confirmação do pedido, contando a partir da data de confirmação do pagamento e da aprovação do orçamento final.

4.2. A Contratada não se responsabiliza por eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como problemas logísticos ou casos fortuitos e de força maior.

CLÁUSULA 5ª - POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

5.1. Em razão da natureza personalizada do produto, a Contratante declara estar ciente de que não será permitida a devolução ou troca das bolsas, mochilas entre outras peças personalizadas após a conclusão do pedido, salvo em casos de defeitos de fabricação devidamente comprovados.

5.2. Caso seja constatado algum defeito de fabricação, a Contratante deverá comunicar a Contratada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, enviando imagens do defeito para análise. A Contratada, após análise, poderá optar pela troca ou reparo do produto, sem custos adicionais.

5.3. A troca por motivos de arrependimento ou insatisfação com a personalização realizada não será aceita, uma vez que esta foi previamente aprovada pela Contratante.

CLÁUSULA 6ª - RESPONSABILIDADES DAS PARTES

6.1. A Contratante compromete-se a fornecer as informações corretas e precisas sobre as personalizações desejadas e a aprovar o layout final antes da produção.

6.2. A Contratada compromete-se a produzir as bolsas, mochilas entre outros de acordo com as especificações aprovadas pela Contratante, utilizando materiais de escolha do comprador.

CLÁUSULA 7ª - VIGÊNCIA

7.1. O presente contrato entra em vigor na data da confirmação do pedido pela Contratante e permanecerá válido, inclusive após o recebimento do produto, por tempo indeterminado.

CLÁUSULA 8ª - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Qualquer alteração nas condições deste contrato deverá ser formalizada por meio de aditivo contratual, assinado pelas partes.

8.2. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, a qualquer título.

8.3. Fica eleito o foro da Comarca de Gravataí/RS para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato.

CONTRATADA: 

MATERNAL BAGS COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA 

A CONTRATANTE, ao concluir o pedido e clicar em aceito os termos da compra de produto personalizado, concorda integralmente com todos os termos deste contrato.