CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PERSONALIZADOS

TERMO DE ACEITE ELETR?NICO

CONTRATADA:
Maternal Bags Com?rcio e Servi?o de Artigos Infantis LTDA, inscrita no CNPJ n? 51.416.414/0001-37, com sede na Rua Alexandrino de Alencar, n? 1321, Morada do Vale I, Gravata?/RS CEP 94085-120, e-mail: diretoria@maternalbags.com.br, doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATANTE:
Pessoa f?sica ou jur?dica que realiza a compra atrav?s do site ou canais oficiais da CONTRATADA, doravante denominada CLIENTE.

CL?USULA 1 OBJETO

1.1 O presente contrato tem por objeto a compra e venda de bolsas, mochilas e acess?rios personalizados, confeccionados sob encomenda, conforme as especifica??es escolhidas pelo CLIENTE no ato do pedido.

CL?USULA 2 ESPECIFICA??ES E PERSONALIZA??O

2.1 O CLIENTE declara estar ciente e de acordo com todas as caracter?sticas do produto (modelo, cor, tecido, bordado, dimens?es e acabamentos), conforme selecionadas no site ou aprovadas pela Central de Vendas.
2.2 Por se tratar de produto personalizado e confeccionado exclusivamente para o CLIENTE, n?o ? permitido o cancelamento ou devolu??o por arrependimento ap?s a confirma??o do pedido, salvo para produtos de pronta entrega, conforme previsto no C?digo de Defesa do Consumidor.

CL?USULA 3 PRE?O E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 O pre?o do produto ? aquele informado no momento da compra e inclui as personaliza??es solicitadas.
3.2 O pagamento dever? ser realizado conforme op??o escolhida no ato da compra (? vista ou parcelado).
3.3 A produ??o s? ter? in?cio ap?s a confirma??o do pagamento.

CL?USULA 4 PRAZO DE PRODU??O E ENTREGA

4.1 O prazo de produ??o ser? informado ao CLIENTE antes da finaliza??o do pedido e contar? a partir da confirma??o do pagamento.
4.2 A entrega ser? realizada via Correios ou Transportadora, sendo o prazo de entrega estimado informado no ato da compra.
4.3 A CONTRATADA n?o se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, restri??es de tr?fego, eventos clim?ticos e problemas log?sticos das transportadoras.

CL?USULA 5 TROCAS, DEVOLU??ES E REEMBOLSOS

5.1 Produtos personalizados: N?o possuem direito de arrependimento (art. 49 do CDC), salvo defeito de fabrica??o.
5.2 Produtos de pronta entrega: O CLIENTE poder? desistir em at? 7 dias corridos ap?s o recebimento, com reembolso em at? 20 dias corridos ap?s a devolu??o e confer?ncia do produto.
5.3 O envio para devolu??o ser? realizado por meio de c?digo de postagem (Correios) ou autoriza??o de coleta (Transportadora), conforme instru??es da CONTRATADA.
5.4 O produto dever? ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso e com todos os acess?rios.

CL?USULA 6 RESPONSABILIDADES DAS PARTES

6.1 O CLIENTE ? respons?vel por fornecer corretamente todas as informa??es de personaliza??o e aprovar o layout antes da produ??o.
6.2 A CONTRATADA compromete-se a confeccionar o produto de acordo com as especifica??es aprovadas pelo CLIENTE, utilizando materiais de qualidade.

CL?USULA 7 FORO

7.1 Para dirimir quaisquer controv?rsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Gravata?/RS, com ren?ncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ACEITE ELETR?NICO: Ao finalizar a compra, o CLIENTE declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este contrato, bem como a Pol?tica de Trocas, Devolu??es e Reembolsos dispon?vel no site da CONTRATADA.

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