Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Maternal Bags produz todos os seus produtos de forma exclusiva e personalizada, conforme especificações escolhidas pelo cliente no momento da compra. Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e está de acordo com o Contrato de Compra e Venda de Produtos Personalizados, aceito pelo cliente no ato do pedido.

1. Natureza dos produtos

• Produção sob encomenda: Todos os produtos são confeccionados exclusivamente para cada cliente, com prazo de produção informado antes da confirmação da compra.

• Produtos em estoque (pronta entrega): Apenas os itens indicados como “Pronta Entrega” estão disponíveis para envio imediato.

2. Direito de arrependimento

• Produtos personalizados: Por serem confeccionados exclusivamente para cada cliente, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, salvo em caso de defeito de fabricação.

• Produtos em estoque (pronta entrega): O cliente poderá desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja sem uso, na embalagem original e com todos os acessórios.

3. Procedimento de devolução

• Utilizamos Correios e Transportadoras para envio e devolução.

• Em casos aprovados, será fornecido código de postagem (Correios) ou autorização de coleta (Transportadora).

• O cliente deve seguir rigorosamente as instruções enviadas pela Maternal Bags e utilizar a embalagem original. Caso utilize embalagem diferente ou método diverso do autorizado, os custos não serão reembolsados.

4. Reembolso

Após recebimento e conferência do produto devolvido:

• PIX ou depósito: reembolso em até 20 dias corridos.

• Cartão de crédito: solicitação de estorno em até 20 dias corridos; o prazo para o crédito depende da administradora e pode ocorrer em até 2 faturas.

• O valor será devolvido no mesmo método de pagamento utilizado e para o titular da compra.

5. Trocas por defeito de fabricação

• Defeitos devem ser comunicados em até 90 dias corridos após o recebimento, com fotos e informações enviadas para atendimento@maternalbags.com.br.

• Confirmado o defeito, será realizado reparo ou envio de nova peça, sem custo adicional, respeitando os prazos previstos no CDC.

• Defeitos decorrentes de mau uso, limpeza inadequada, quedas ou transporte impróprio não são cobertos.

📩 Central de Atendimento
E-mail: atendimento@maternalbags.com.br
Prazo de resposta: até 5 dias úteis.

✅ Ao finalizar a compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente esta Política e o Contrato de Compra e Venda de Produtos Personalizados.